A lógica da guerra e a lógica da paz

Artigo publicado na edição de 21/05/2011 do Jornal "O Sul", de Porto Alegre.
Milton R. Medran Moreira(*)

“Olho por olho, e o mundo acabará cego.”
Mahatma Gandhi

Se no meu tempo de promotor de Justiça eu recebesse um inquérito noticiando a morte de um delinquente nas mesmas circunstâncias em que o terrorista internacional Osama Bin Laden foi morto, o que deveria fazer?

Não me restaria outra alternativa: denunciaria todos os indiciados, mandantes e mandatários. Imputar-lhes-ia várias penas do chamado homicídio qualificado. Mesmo acolhendo a própria versão dos indiciados – até porque outra não haveria – teria todas as razões para qualificar o homicídio como tendo sido por vingança, praticado com o emprego de recurso que tornou impossível a defesa da vítima e, ainda, utilizando-se os agentes de meio insidioso e cruel. (Se bem me lembro, eram essas as expressões usadas pelo Código Penal, que, com leves modificações, ainda vige e descansa no fundo de uma prateleira de meu escritório desde que, há 20 anos, me aposentei como promotor). Com certeza, denunciaria todos também por outro crime que, no meu tempo, não era lá muito comum, mas que, nesta quadra de profissionalizada e sofistic ada criminalidade, está por trás de quase todos os demais delitos, tanto os da criminalidade violenta, como os de “colarinho branco”: o de formação de bando ou quadrilha. Ah! e haveria mais um ilícito menor aí: o da ocultação de cadáver, também lisamente confessado por seus autores intelectuais. Por fim, caso não estivesse subsumido pelos demais crimes, mais um caberia na denúncia: o do exercício arbitrário das próprias razões.

Bem, essa seria a lógica de um agente do Estado Democrático de Direito encarregado da chamada persecução criminal. Por essa mesma lógica, um juiz ou um tribunal julgaria os acusados, dentro dos parâmetros do chamado “devido processo legal”, com amplo direito de defesa, prolatando a sentença final que, então, seria executada. Tudo feito com a convicção de que de tanto se praticar a justiça, um dia se há de conquistar a paz.

Mas, essa é a lógica da paz. Diferente da lógica da guerra. A lógica da paz não é, necessariamente, aquela que vigora em países de baixa criminalidade, onde tudo são flores e todo mundo cumpre as normas legais. Ela, contudo, a todos iguala perante a lei: pobres e ricos, governantes e governados. É conquista moderna onde o direito existe com o fim de promover a justiça, que levará ao progresso.

Já a lógica da guerra inverte isso tudo. Paradoxalmente, é sustentada por aquelas nações que se dizem desenvolvidas e se autodefinem como guardiãs da democracia. Herança dos tempos da barbárie, chegou até aqui legitimada pela máxima “olho por olho, dente por dente”. Seu objetivo não é a busca a justiça, mas da vingança.

Os cultivadores dessa lógica sabem muito bem que sua prática, inevitavelmente, provocará reações de outros delinquentes, comparsas de suas vítimas. Mas, arrogantes, confiam que os seguirão aniquilando, porque, com isso, se tornarão heróis. Heróis e ricos. Pois, o exercício dessa velha lógica realimenta sua indústria de armas e amplia seus arsenais. E nas armas, justamente nas armas, está a garantia da perpetuação de seu poder, de sua riqueza e de seu heroísmo.

(*) Advogado, jornalista. Autor do livro “Direito e justiça: um olhar espírita”.