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sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Luta de classes, e isso existe?

O embate último da eleição brasileira para a presidência da República expôs didaticamente um fenômeno há muito estudado pelas ciências políticas e sociais: a luta de classes.

“Luta de classes, e isso existe? Você ainda se prende a esses conceitos antiquados e sem sentido?”

Pois é, tal qual ocorre com os conceitos de esquerda e direita políticas, é assim que muitos reagem à ideia da luta de classes como explicação dos fatos ocorridos nas sociedades hodiernas, argumentando que tais conceitos ficaram aprisionados no passado e seriam incapazes de explicar o complexo e multifacetado funcionamento social em que vivemos. Pior: há aqueles que simplesmente reduzem a explicação a um rótulo, chamando de “comunistas” os que dela lançam mão.

Entretanto, quando se estuda o fenômeno social a partir dos dados produzidos por determinada sociedade, papel inequívoco das ciências sociais, percebe-se quão adequada é a teoria marxista para tratar e explicar sua dinâmica. E aqui se faz necessária uma brevíssima digressão: há diferença crucial entre os estudos históricos, sociológicos e econômicos de Marx, o marxismo, e sua proposta ideológica de ação social que visava transformar a sociedade em que vivia, o comunismo. Ou, de forma mais clara, quando Marx dizia que preciso seria não apenas compreender o mundo onde vivemos, mas transformá-lo, percebe-se a diferença das propostas: numa, a reflexão, o entendimento, a captura da dinâmica da realidade social a partir de suas estruturas fundantes; noutra, a intervenção, a ação social baseada na compreensão do funcionamento social.

A luta de classes é um conceito que pertence ao que aqui nomeio de marxismo, isto é, uma das estruturas fundamentais para se entender o movimento histórico das sociedades humanas. De todas as sociedades humanas. Com essa estrutura conceitual consegue-se compreender, por exemplo, as grandes mudanças históricas que definiram eras hoje conhecidas como Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea, haja vista serem essas grandes transformações resultados do embate entre as classes sociais presentes em cada um desses momentos históricos.

Sem o uso desse conceito basilar, proposto por Marx e Engels a partir da aplicação da dialética hegeliana ao funcionamento social, a explicação da história humana ficaria sem um entendimento claro de suas fases e rupturas. Seria como tentar explicar a queda dos corpos sem o conceito de gravidade proposto por Newton, ou as telecomunicações sem o conceito de campo proposto por Faraday.

Na eleição presidencial brasileira de 2014, a luta entre as classes sociais do capitalismo ficou bastante evidenciada: de um lado assalariados, pobres, minorias reprimidas, assistidos sociais, dentre outros que vendem sua mão de obra para a consecução da mais-valia; do outro, os detentores do capital representados por empresários, ruralistas, banqueiros, especuladores, dentre outros que se sustentam por meio do lucro. E entre eles, u’a massa de indivíduos conduzida por uma imprensa capitalista e interessada diretamente no resultado eleitoral. Não fosse isso, a eleição seria vencida pela esquerda ainda no primeiro turno. Esse contingente de votos é representado por outra categoria marxista fundamental no entendimento da sociedade: a alienação. E aqui não se trata de alienação no sentido dado pelo senso comum, mas como conceito marxista de alienação, carregado de entendimento político e econômico.

Assim se compreende, por exemplo, o ódio rancoroso demonstrado pela imprensa e pelos defensores do capital, mesmo que assalariados (explicação dada pela alienação), durante e após o processo eleitoral. Esse ódio atingiu nordestinos, trabalhadores pobres, assistidos e outras minorias, por conta de sua opção em defender seus legítimos interesses sociais, políticos e econômicos. Uma boa ilustração dessa escolha está na notícia da maior criação de empregos na região nordestina do Brasil e na maior participação percentual da renda oriunda do trabalho na composição do PIB brasileiro (saiu de 39% em 2004 para 45% em 2012). Ou seja, a classe trabalhadora percebe o aumento qualificado de sua participação na dinâmica econômica da sociedade brasileira e vota conscientemente na manutenção dessa política.
 
Do outro lado, afora a participação alienada de assalariados, o que se viu foi a exposição da repulsa pelo compartilhamento de espaços antes restritos aos detentores do capital, como o acesso a aeroportos e universidades, e o rancor pelo rompimento das relações de exploração quase servil do trabalhador mais susceptível, como empregadas domésticas e prestadores de serviços pouco qualificados.

As duas candidaturas que lograram alcançar o segundo turno das eleições representaram esses dois projetos, essas duas classes sociais, essas duas estruturas fundantes da sociedade humana: o capital e o trabalho. De um lado, a continuidade da criação de empregos e da valorização do trabalho na participação da renda nacional; do outro, a preparação da economia para maior exploração do trabalho e lucro do capital, representados pelas ameaças de desvalorização do salário mínimo, de aumento do desemprego para garantir o rentismo e de flexibilização das leis trabalhistas para facilitar a obtenção de lucro à custa da exploração da mais-valia.

Sim, é a luta de classes. E ela existe.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Coração Valente na Bahia

O Brasil é #Dilma13!
Ave Bahia, cheia de graça!
Linda interpretação da música que representa a mudança real.
E na Bahia ficou ainda mais linda!

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

O furacão Marina Silva

Impressiona-me a capacidade de desagregação partidária de Marina Silva, deixada como legado aos partidos que a abrigaram. Em 2010, sob a bandeira do PV, após a disputa presidencial, não restou pedra sobre pedra, e o PV até hoje amarga brigas internas que o fizeram retornar à condição de nanico político. Os verdes históricos, como Fernando Gabeira, sequer querem mais saber de disputar cargos eletivos por um partido que se queria sério.

Segue ilustração do problema verde:

Agora, com o PSB, a história se repete. Aquele que já foi um dia um partido de lutas sociais, de bandeiras políticas arrojadas, após a tempestade tropical Marina, tornou-se um arremedo de partido, que se entregou sofregamente ao canto conservador da sereia, negando sua história e envergonhando seus ativistas autênticos. Não é por menos que nomes consagrados do PSB, como a senadora Lídice da Mata (BA), a deputada federal Luíza Erundina (SP) e o presidente do partido Roberto Amaral, indignaram-se com essa postura subserviente do PSB. Até a vereadora do Recife Marília Arraes, prima do ex-presidenciável Eduardo Campos e neta de Miguel Arraes, declarou-se indignada com o apoio à direita dado nacionalmente pelo PSB.

A história é cruel: ou se aprende com ela, ou repetem-se os erros do passado. E Marina conseguiu dividir mais um partido, além de afundar sua reputação de partido de esquerda. Ou alguém duvida do destino do PSB como um PV de 2014?

Ilustrações sobre a derrocada do PSB:

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Democracia, Nordeste e tolerância

Toda eleição presidencial é a mesma coisa: o Nordeste brasileiro não vota como querem os paulistas e, pronto, lá vem uma enxurrada de ofensas racistas e xenófobas. Afora o fato de que a democracia pressupõe exatamente esse combate de ideias, prevalecendo aquela que conseguir mais adeptos, a expressão de ódio e preconceito que se vê nas redes sociais esconde algo mais grave.

As manifestações raivosas que se fizeram representar após o resultado político de ontem trazem uma proposta clara: um golpe à democracia. A não aceitação dum resultado democrático, seja ele qual for, revela um desejo mórbido de se impor pela força, de calar o diferente, de não permitir a expressão legítima do discurso contrário. Esses doentes políticos, que foram vistos nas manifestações de junho de 2013 portando cartazes exaltando a ditadura e a censura, são um risco à democracia.

Lembro-me de Locke, em sua Carta sobre a tolerância, afirmando que a tolerância é uma virtude a ser cultivada, mas que os intolerantes não devem ser tolerados numa sociedade saudável, sob o risco de ruir os princípios do convívio social e democrático. Por conta dessa ideia é que as sociedades civilizadas impõem sanções penais aos preconceituosos e aos propagadores do discurso do ódio. É uma forma de extirpar aqueles que trazem riscos aos princípios mínimos de civilidade e cidadania.

Ou seja, não é democrático tolerar o discurso racista, xenófobo ou homofóbico. Isso deve ser tratado como crime e um golpe mortal à democracia e aos direitos de cidadania. Deve-se tolerar e discutir todo tipo de ideia social, política, econômica ou filosófica, menos aquelas que usurpam, mesmo que implicitamente, o direito alheio de expressão legítima de sua cidadania.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Por que #SOUDILMA - 3

Até entendo, mas não aceito, quando ouço ou leio um membro das classes mais abastadas se queixando dos governos populares do PT: é apenas rancor e sensação de perda de privilégios. Mas nunca entenderei as críticas que partem das camadas mais populares e trabalhadoras às políticas de inserção social e distribuição de renda promovidas pelos governos de esquerda. Aliás, talvez até entenda...

Os números são sempre cruéis em relação aos anos FHC (PSDB), como mostra o gráfico apresentado. FHC, e seu governo de elite, aumentou o número de pessoas em estado de pobreza em 4%, enquanto o governo Lula (PT) reduziu esse número em 36%! A comparação entre os governos de esquerda e de direita é uma covardia!

O mais surpreendente é ver pessoas, que se imaginariam racionais, babando seu ódio contra o PT e contra as políticas de redução de pobreza, por conta da corrupção, como se ela fosse uma exclusividade de um partido ou de um grupo político. Em vez de lutarem contra a corrupção em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal), preferem jogar fora as conquistas desses 12 anos de políticas sociais por conta da sua “raivinha” pouco elaborada cognitivamente...


domingo, 4 de maio de 2014

Por que #SOUDILMA

Desde os meus primeiros votos, lá nos distantes anos 80, sempre votei nas esquerdas, porque para mim a direita sempre representou o opróbrio social, o tipo de política mais abjeta que se poderia imaginar, pois jamais pensavam na classe trabalhadora e apenas defendiam os interesses do capital. Assim, feliz e confiante, sempre fiz campanha aberta para a eleição do Lula, e cantando “Lulalá” conseguimos finalmente elegê-lo em 2002. Mas após o primeiro mandato do presidente Lula, envergonhei-me com sua política de concessões aos maiores bandidos da república nacional, tudo em nome da "governabilidade" e em busca de apoio no Congresso Nacional.

Já na eleição seguinte, 2006, não mais votei no PT, e guinei-me ainda mais à esquerda, optando sempre pelos nanicos radicais. E sempre anulando meu voto nos segundos turnos. E assim tenho votado desde então, sejam em eleições municipais, estaduais ou federais. Não votei no PT no segundo mandato de Lula e nem votei na Dilma. Considerava-me traído pelo PT. Afinal, onde foram parar todos aqueles ideais de mudança ética e de postura política responsável? Eu sei: nas mãos da quadrilha do PMDB (eterno governante real desse país desde a época do Sarney), nas mãos de pa$tore$ evangélico$ estelionatários enganadores de pessoas simples, nas mãos de ruralistas inescrupulosos que usam trabalho escravo e degradam impiedosamente o meio ambiente...

Tudo isso é verdade e vergonhoso! Seria necessário mudar, elegendo-se novos partidos de esquerda para governar o Brasil e dar continuidade ao sonho um dia embalado pelo PT. Quem sabe o PSOL, ou o PSTU, ou o PCB. Tanto faria, pois todos defendem os ideais de igualdade e tolerância na sociedade, levantando a bandeira do trabalhador. Se fariam concessões, se eleitos, não se sabe, mas se fizessem, buscar-se-iam outras legendas, sempre tentando levar a política brasileira a um patamar de decência e visões social e ambiental.

Mas há um perigo muito maior: o do retrocesso! E isso é inadmissível! Não se poderia jamais pensar em retroceder uma vírgula nas conquistas sociais e nos investimentos em reformas básicas, que é o que ocorreria numa possível vitória da inescrupulosa direita fascista brasileira. Ou seja, uma tragédia! Ao se comparar os 8 anos de governo do PSDB, em parceria com o DEM e o PMDB, com os anos sob o governo do PT, as diferenças são continentais, a distância entre as políticas sociais promovidas por um governo e por outro é abismal. Na imagem, apresento apenas um exemplo: investimentos em saneamento básico. Outras áreas, como mobilidade urbana (principalmente transporte público coletivo) e habitação popular, apresentam as mesmas características: a direita nada fez. Nada! Enquanto a política petista, à revelia de todos os seus problemas morais, foi capaz de mudar a cara desse país. E isso não é discurso político, são números que só um parvo condicionado seria capaz de contestar.


E o governo Dilma, atendo-me apenas aos números, foi ainda melhor. Os 4 anos de seu governo representam os maiores investimentos em serviços públicos já feitos por qualquer outro governo na história desse país (aproveito para parafrasear o ex-presidente Lula). Não há registros na história de qualquer outra coisa similar já feita. E desafio qualquer um a apresentar números tão contundentes como o do governo Dilma.

Ah, dirão alguns, e a corrupção? Bem, ela, infelizmente, é endêmica nesse país, e ocorre principalmente no nível menos vigiado: o municipal. Ali estão os maiores ralos de dinheiro público da nação brasileira. Mas por ser endêmica, é estranho, muito estranho, que só se fale da corrupção petista, esquecendo-se de toda a patifaria vergonhosa ocorrida nesse país para a aprovação da reeleição durante os anos FHC, ou do escandaloso processo de privatização de diversos setores econômicos, conhecido como “privataria tucana”, ou ainda dos muitos escândalos sufocados da época da ignominiosa ditadura militar (ou já se esqueceram dos casos Halles, Econômico, Eletrobrás, Lutfalla, Delfin, Capemi etc.?). Não, não se busca justificar a bandidagem petista com bandidos de outros tons políticos. Todos são bandidos, e essa é a grande diferença, e não apenas o PT. Assim, justificar o ódio irracional nutrido contra o PT por conta da corrupção é apenas exibir com detalhes as dificuldades cognitivas e informativas daqueles que optaram por esse caminho do rancor político.

Exijamos sim a decência política sempre! Precisamos de representantes que honrem esse povo trabalhador. E quem não o fizer, que vá para a cadeia, seja de qual partido for. E não apenas de um partido, como hoje ocorre nesse país...

Quais as minhas opções reais? Continuar com os investimentos sociais promovidos pela Dilma, principalmente em educação, saúde e infraestrutura urbana, ou virar à direita para acabar com esses investimentos que beneficiam principalmente os socialmente vulneráveis, para retroceder em direitos trabalhistas extinguindo auxílio maternidade e férias remuneradas, como pretende o PSDB e seu candidato do famoso helicóptero, para entregar de vez esse país aos bandidos das igreja$ evangélica$, como pretende a companheira de chapa da candidatura do PSB. É, acho que a opção é clara.

Não, não cairei no discurso pueril e inconsequente de ódio ao PT, como alguns mais incautos fazem ao ouvir o canto da sereia emitido por uma imprensa cooptada. Serei mais responsável com meu voto dessa vez e escolherei aquilo que realmente poderá ser o melhor para o país.

Por isso, declaro: dessa vez, #SOUDILMA

sábado, 20 de outubro de 2012

Carlismo na Bahia nunca mais!

Foram 30 anos (você leu certo: 30 anos!) de carlismo na Bahia. O resultado: Salvador é a capital mais miserável dentre as grandes capitais nacionais. A pior educação, o pior sistema de saúde, a pior estrutura urbana, o maior desemprego, uma das mais violentas e por aí vai...
Votar no PT, que provou também não ter escrúpulos quando o negócio é o poder, é complicado.
A opção natural seria o voto nulo, mas fica uma dúvida procustiana, tentando encaixar o real ao meu modo de ver as coisas: qual o menos pior para essa cidade tão miserável? Bem, de uma coisa eu tenho certeza, quem viveu a época da ditadura em terras baianas, jamais votaria no carlismo. Esse lixo político, nunca mais!
Mas ontem, 19/10/2012, dirão alguns mais afoitos, a pesquisa de intenção de voto apontou vitória do carlismo. Como diria Gregório de Matos, o Boca do Inferno, tão belamente musicado por Caetano: "triste Bahia"...

terça-feira, 26 de outubro de 2010

A última minoria

Fábio Ulhoa Coelho (*)


Quando Barack Obama, em janeiro de 2009, tomou posse como presidente dos Estados Unidos, a trajetória da luta pelos direitos da minoria registrou evento de simbolismo ímpar - um dos mais importantes cargos do mundo (se não o mais importante) era ocupado, a partir de então, por um negro.

Naquele momento acontecia algo absolutamente impensável há algumas décadas. E acontecia, pode-se dizer, com a naturalidade que devia mesmo caracterizá-lo. Ter-se dado pouca relevância à cor do novo presidente explica-se, exatamente, em razão dos avanços da luta pelos direitos das minorias. A falta de extraordinário destaque a essa particular circunstância revela o amadurecimento da sociedade norte-americana, cerca de meio século depois de deflagrado o movimento pelos direitos civis.

Sendo a assim chamada "raça" da pessoa em tudo irrelevante na avaliação da sua competência como chefe de Estado e de governo, não há mesmo nenhum motivo para dispensar a esse detalhe qualquer atenção desmedida.

A posse de Obama, no entanto, serve também a outra reflexão, igualmente importante para se compreender a trajetória da luta pelos direitos da minoria, para se perceber que, por mais eloquente que tenha sido, naquele momento, o resultado dessa luta, ela ainda não terminou. Há vários exemplos de representantes de outras minorias na chefia de governos e Estados em países democráticos. O gênero da pessoa, há tempos, não tem nenhuma importância na escolha de governantes e até mesmo a orientação sexual não é mais levada em conta em alguns lugares (na Alemanha, por exemplo).

O que demonstrou, na posse de Obama, que a luta pelos direitos da minoria ainda tem chão pela frente foi o acento dado à religião na cerimônia. Além do tradicional juramento com as mãos sobre a Bíblia, abriu-se a palavra à bênção de dois pastores. Sendo os EUA um Estado laico, a reverência dada à questão religiosa no transcorrer do ritual de transmissão da presidência liga-se a um aspecto importante da política: refiro-me ao preconceito contra uma minoria, os ateus.

Esse preconceito habita a política brasileira. É uma história de todos conhecida a tergiversação de Fernando Henrique Cardoso diante da pergunta do jornalista Boris Casoy, num debate entre os postulantes à Prefeitura de São Paulo em 1985, sobre se ele seria ateu. "Se não fosse, é óbvio que teria respondido, de modo direto e claro, à pergunta; se tergiversou, é ateu" - certamente foi isso que pensou algum eleitor. Nos anos seguintes, FHC visitou a Basílica de Nossa Senhora Aparecida no dia da padroeira. Independentemente da crença, ou não, que nutre ou nutria, em Deus, ele tinha de mostrar ao eleitorado que professava uma religião.

Mas por que a cor, o gênero e a opção sexual do candidato a cargos eletivos são, hoje, considerados atributos irrelevantes, mas a crença dele não? Por que o eleitor resiste a eleger um prefeito, governador ou presidente assumidamente ateu?

A questão surge como extremamente oportuna no interregno entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial em curso, quando, diante das dúvidas sobre a descriminalização do aborto, ganhou inusitada e inesperada relevância a crença religiosa cultivada pelos postulantes. Teria qualquer chance de se eleger um hipotético candidato à Presidência da República, no Brasil, que se apresentasse ao eleitorado como ateu?

Os ateus compõem uma minoria. São socialmente discriminados por suas convicções. Preferem, muitas vezes, ocultar a falta de crença na existência de um Deus criador e ordenador a se expor a tais discriminações. Mas, assim como a cor, o gênero e a opção sexual da pessoa, a falta de religião e de fé é atributo que não deveria pesar na hora da escolha dos governantes.

O preconceito contra os ateus origina-se da ideia de que a crença em Deus serve como freio moral. Assim, uma pessoa sem Deus seria desprovida de valores para discernir o certo do errado e, por isso, só conseguiria nortear sua conduta a partir de interesses egoístas. Essa ideia é falsa.

Quem respeita as normas de convivência social com medo da punição divina ou para obter beneplácitos celestiais é, sob o ponto de vista moral, uma pessoa bem mais frágil do que o ateu. Quando este age conforme tais normas, a despeito de qualquer temor de castigo ou desejo de recompensa futura, é porque está convencido da importância dos preceitos morais, tanto para sua própria vida como para a dos outros.

O preconceito contra o ateísmo talvez não seja perceptível no dia a dia. Afinal, não se divulgam discriminações no trabalho, em ambientes sociais ou manifestações culturais. Durante as eleições, no entanto, o preconceito aflora de modo avassalador.

José Serra, em Goiânia, beija o rosário e Dilma Rousseff vai à missa no Santuário de Aparecida - manifestações de religiosidade explícita tornam-se tema obrigatório de campanha, para que os candidatos (ateus ou crentes, pouco importa) possam defender-se eficazmente do preconceito contra o ateísmo.

E enquanto vicejar este preconceito, há sempre o risco de o debate político se contaminar por obscurantismos e fundamentalismos, desviando a atenção da campanha eleitoral para assuntos que fogem aos que realmente interessam ao País. O combate ao preconceito contra os ateus contribui, portanto, para o fortalecimento da democracia. Aliás, fortalece-a o combate a qualquer preconceito.

E assim como a emancipação da mulher é do interesse também dos homens, e o fim do apartheid não trouxe proveito somente aos diretamente prejudicados por essa nefasta política racial, também aos crentes interessa a superação dos preconceitos contra os ateus. Ganharíamos todos nós, os brasileiros, cuja significativa maioria tem religião e nutre fervorosa fé em Deus, se mais este preconceito fosse extirpado da política.

(*) Jurista, é professor da PUC-SP.
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