Fábio Ulhoa Coelho (*)
Quando Barack Obama, em janeiro de 2009, tomou posse como presidente dos Estados Unidos, a trajetória da luta pelos direitos da minoria registrou evento de simbolismo ímpar - um dos mais importantes cargos do mundo (se não o mais importante) era ocupado, a partir de então, por um negro.
Naquele momento acontecia algo absolutamente impensável há algumas décadas. E acontecia, pode-se dizer, com a naturalidade que devia mesmo caracterizá-lo. Ter-se dado pouca relevância à cor do novo presidente explica-se, exatamente, em razão dos avanços da luta pelos direitos das minorias. A falta de extraordinário destaque a essa particular circunstância revela o amadurecimento da sociedade norte-americana, cerca de meio século depois de deflagrado o movimento pelos direitos civis.
Sendo a assim chamada "raça" da pessoa em tudo irrelevante na avaliação da sua competência como chefe de Estado e de governo, não há mesmo nenhum motivo para dispensar a esse detalhe qualquer atenção desmedida.
A posse de Obama, no entanto, serve também a outra reflexão, igualmente importante para se compreender a trajetória da luta pelos direitos da minoria, para se perceber que, por mais eloquente que tenha sido, naquele momento, o resultado dessa luta, ela ainda não terminou. Há vários exemplos de representantes de outras minorias na chefia de governos e Estados em países democráticos. O gênero da pessoa, há tempos, não tem nenhuma importância na escolha de governantes e até mesmo a orientação sexual não é mais levada em conta em alguns lugares (na Alemanha, por exemplo).
O que demonstrou, na posse de Obama, que a luta pelos direitos da minoria ainda tem chão pela frente foi o acento dado à religião na cerimônia. Além do tradicional juramento com as mãos sobre a Bíblia, abriu-se a palavra à bênção de dois pastores. Sendo os EUA um Estado laico, a reverência dada à questão religiosa no transcorrer do ritual de transmissão da presidência liga-se a um aspecto importante da política: refiro-me ao preconceito contra uma minoria, os ateus.
Esse preconceito habita a política brasileira. É uma história de todos conhecida a tergiversação de Fernando Henrique Cardoso diante da pergunta do jornalista Boris Casoy, num debate entre os postulantes à Prefeitura de São Paulo em 1985, sobre se ele seria ateu. "Se não fosse, é óbvio que teria respondido, de modo direto e claro, à pergunta; se tergiversou, é ateu" - certamente foi isso que pensou algum eleitor. Nos anos seguintes, FHC visitou a Basílica de Nossa Senhora Aparecida no dia da padroeira. Independentemente da crença, ou não, que nutre ou nutria, em Deus, ele tinha de mostrar ao eleitorado que professava uma religião.
Mas por que a cor, o gênero e a opção sexual do candidato a cargos eletivos são, hoje, considerados atributos irrelevantes, mas a crença dele não? Por que o eleitor resiste a eleger um prefeito, governador ou presidente assumidamente ateu?
A questão surge como extremamente oportuna no interregno entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial em curso, quando, diante das dúvidas sobre a descriminalização do aborto, ganhou inusitada e inesperada relevância a crença religiosa cultivada pelos postulantes. Teria qualquer chance de se eleger um hipotético candidato à Presidência da República, no Brasil, que se apresentasse ao eleitorado como ateu?
Os ateus compõem uma minoria. São socialmente discriminados por suas convicções. Preferem, muitas vezes, ocultar a falta de crença na existência de um Deus criador e ordenador a se expor a tais discriminações. Mas, assim como a cor, o gênero e a opção sexual da pessoa, a falta de religião e de fé é atributo que não deveria pesar na hora da escolha dos governantes.
O preconceito contra os ateus origina-se da ideia de que a crença em Deus serve como freio moral. Assim, uma pessoa sem Deus seria desprovida de valores para discernir o certo do errado e, por isso, só conseguiria nortear sua conduta a partir de interesses egoístas. Essa ideia é falsa.
Quem respeita as normas de convivência social com medo da punição divina ou para obter beneplácitos celestiais é, sob o ponto de vista moral, uma pessoa bem mais frágil do que o ateu. Quando este age conforme tais normas, a despeito de qualquer temor de castigo ou desejo de recompensa futura, é porque está convencido da importância dos preceitos morais, tanto para sua própria vida como para a dos outros.
O preconceito contra o ateísmo talvez não seja perceptível no dia a dia. Afinal, não se divulgam discriminações no trabalho, em ambientes sociais ou manifestações culturais. Durante as eleições, no entanto, o preconceito aflora de modo avassalador.
José Serra, em Goiânia, beija o rosário e Dilma Rousseff vai à missa no Santuário de Aparecida - manifestações de religiosidade explícita tornam-se tema obrigatório de campanha, para que os candidatos (ateus ou crentes, pouco importa) possam defender-se eficazmente do preconceito contra o ateísmo.
E enquanto vicejar este preconceito, há sempre o risco de o debate político se contaminar por obscurantismos e fundamentalismos, desviando a atenção da campanha eleitoral para assuntos que fogem aos que realmente interessam ao País. O combate ao preconceito contra os ateus contribui, portanto, para o fortalecimento da democracia. Aliás, fortalece-a o combate a qualquer preconceito.
E assim como a emancipação da mulher é do interesse também dos homens, e o fim do apartheid não trouxe proveito somente aos diretamente prejudicados por essa nefasta política racial, também aos crentes interessa a superação dos preconceitos contra os ateus. Ganharíamos todos nós, os brasileiros, cuja significativa maioria tem religião e nutre fervorosa fé em Deus, se mais este preconceito fosse extirpado da política.
(*) Jurista, é professor da PUC-SP.
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