Trabalho, identidade e movimento

Texto publicado no Blog da Revista Espaço Acadêmico, da Universidade Estadual de Maringá:
https://espacoacademico.wordpress.com/2018/07/01/trabalho-identidade-e-movimento/

Em entrevista ao jornal espanhol El País, Guilherme Boulos, pré-candidato à presidência pelo PSOL, deu uma resposta que avaliza uma reflexão necessária:

“Nós fizemos um debate amplo e cuidadoso dentro do MTST. Com os 14 estados em que o MTST está presente, com as coordenações, com a base do movimento. E a definição pela nossa candidatura foi consensual. Foi uma decisão do movimento de compor uma aliança. E o movimento entra por inteiro por entender que estão colocados desafios políticos. Estamos em uma encruzilhada da história brasileira e não é possível se omitir. O MTST entendeu que era o momento de ocupar a política também. De ocupar outros espaços para apresentar outro projeto de sociedade e de país. Isso não prejudica em nada a autonomia do movimento.”[1]

A história recente do Brasil, e pode-se, talvez, ampliar para outros países[2], mostra que os movimentos sindicais (sindicatos e centrais sindicais) foram, pouco a pouco, perdendo o espaço de representação da classe trabalhadora. Não se pretende nesse breve texto entrar no mérito das causas desse fenômeno social e político, que poderiam ser também discutidas, mas refletir sobre as consequências desse fenômeno.

Uma frase do Boulos na resposta acima transcrita –“O MTST entendeu que era o momento de ocupar a política também”– ilustra um ponto fundamental: os movimentos sociais com pautas e reivindicações específicas, como o MTST ou o MST, dentre outros vários, e as organizações sociopolíticas de caráter identitário, como as que defendem pautas feministas, o direito à diversidade de gênero, a luta contra o racismo etc., têm ocupado o espaço de luta das antigas organizações sindicais.

É mais provável que um jovem recém-chegado à idade adulta tenha mais interesse em participar de movimentos identitários ou de lutas específicas do que se associar às estruturas sindicais que dão suporte e apoio à sua atividade laboral. Ou seja, um jovem se reconhece mais como negro, mulher ou LGBT do que como um trabalhador.

Mais um fato, além da frase do Boulos, que também aponta para esse sentido foi um momento singular no recente episódio do já famoso discurso de Lula, no dia da sua prisão em São Bernardo do Campo, SP. Em certo momento da sua fala, ele cita Manuela d'Ávila, a pré-candidata à presidência pelo PCdoB, e o próprio Guilherme Boulos como seus virtuais herdeiros políticos. Interessante perceber aqui que nenhum sindicalista e nenhum nome ligado à luta trabalhista foi citado pelo ex-presidente Lula, mas dois nomes que saem diretamente da luta dos movimentos sociais: da UNE e do MTST.

A fala do ex-presidente Lula, no evento de 7 de abril de 2018, foi: “E quero dizer a vocês, Guilherme e Manuela, a vocês dois, que para mim é motivo de orgulho pertencer a uma geração, que está no final dela, ver nascer dois jovens disputando o direito de ser presidente da República neste país.”[3]

O fato de ter florescido bastante no Brasil nessas duas últimas décadas, e continuar a mostrar intenso vigor político, faz dos movimentos sociais com pautas específicas e identitárias os protagonistas da nova ordem política que se instala no país. Não é possível mais, para políticos e partidos tradicionais, principalmente aqueles da esquerda, discutir a sociedade sem adentrar no mundo das lutas desses movimentos sociais, discutir direitos de mulheres e LGBTs, discutir a forma como os movimentos de luta por moradia serão inseridos nos programas de governo etc. Mas, como sua própria existência propõe, esses movimentos não lutam por mudanças sociais profundas, mas por conquistas pontuais naquilo que é sua pauta particular.

Foto de Ricardo Stuckert.

Foto simbólica: ex-sindicalista que chegou à presidência aponta herdeiros políticos oriundos dos movimentos sociais em evento político em Curitiba no dia 28 de março de 2018.

Usando um exemplo do próprio pré-candidato Guilherme Boulos, que é um dos coordenadores nacionais do MTST, um movimento de luta por moradia, lê-se na orelha da edição brasileira do livro Sobre a questão da moradia[4], de Friedrich Engels, o seguinte comentário de Boulos:

“A bandeira dos movimentos populares, em defesa da expropriação desses imóveis para destiná-los aos trabalhadores sem-teto, é levantada por Engels nos textos escritos entre 1872 e 1873. No entanto, ele é categórico em afirmar que o problema da moradia não poderá ser definitivamente solucionado nos marcos do capitalismo. [...] O ressurgimento de legiões de trabalhadores sem-teto, após 2008, nos Estados Unidos e na Europa, além da explosão de ocupações urbanas no Brasil, mostram que o prognóstico de Engels estava certo. O problema não é de construção de casas, mas da lógica social”.

Pode-se também citar a frase emblemática de Malcolm X, do começo de 1963: “O capitalismo costumava ser como uma águia, mas agora se parece mais com um urubu, sugando o sangue dos povos. Não é possível haver capitalismo sem racismo”.

Interessante notar que tanto Boulos, na questão específica da luta por moradia urbana, quanto Malcolm X, na luta contra o racismo, percebem que a única forma de superar definitivamente os problemas de suas pautas específicas é a mudança na forma de organização social, política e econômica. Enquanto viger o sistema capitalista de produção, as pautas específicas dos movimentos sociais conquistarão apenas vitórias parciais e voláteis, sempre sujeitas a retrocessos quando a conjuntura política assim o permitir. A realidade política do Brasil hoje é um exemplo claro de retrocesso de antigas conquistas sociais.

E essa conclusão de Boulos e Malcolm X pode ser estendida a todas as outras pautas específicas. Os direitos da população LGBT, por exemplo, pode também sofrer retrocessos graves se a composição do novo Congresso Nacional a ser eleito em 2018 for ainda mais conservadora do que a atual. Os direitos femininos também sofrerão perdas significativas, como a luta contra a criminalização do aborto e o direito à licença-maternidade.

Fica evidente, então, que a questão não está em lutar apenas por determinados direitos ou conquistas sociais, pois todos poderão ser perdidos na primeira oportunidade política. A força de todos esses movimentos deveria ser canalizada para a luta de fundo que permeia todas essas questões, como bem evidenciaram Boulos e Malcolm X nas suas observações: a luta de classes.

Lutar pela superação do racismo, pela conquista dos direitos de mulheres e LGBTs, por mais e melhores moradias, por acesso à terra, por um estado plenamente laico etc., é lutar pela transformação das condições sociais, políticas e econômicas do país. Todas as lutas resumem-se na luta de classes, que é uma perspectiva que foi, de certa forma, abandonada pelos movimentos sociais. E quem sempre protagonizou essa luta foi o movimento trabalhista, justamente por representar explicitamente a classe trabalhadora oprimida e explorada pelo capital.

Tem-se, então, uma contradição colocada: dum lado o crescimento e as conquistas de movimentos sociais determinados. Doutro lado, a falta de perspectiva de mudança substancial na organização da sociedade que, mesmo reconhecida como a única solução definitiva para os problemas específicos, não é o objetivo desses mesmos movimentos.

Pode-se concluir, a partir dessas observações, que, não obstante sua força em conquistar adeptos e suas poucas e parciais vitórias, esses movimentos sociais têm contribuído pela manutenção dos problemas contra os quais lutam, fazendo, mesmo cheios de boa intenção, o jogo do capital na reprodução das condições sociais e econômicas em que se vive. Ou, como diz a citação do próprio Boulos acima, “o problema não é de construção de casas, mas da lógica social”.

Por fim, cabe como tarefa de todos os setores da esquerda a convergência dos movimentos de lutas específicas, incorporando seus objetivos, num grande movimento de lutas que priorize a conquista do poder pelos trabalhadores, evidenciando a realidade social e histórica da luta de classes, tal como propõe Alexandra Kollontai[5], que, em meio à luta pelos direitos políticos das mulheres, realça a necessidade da luta pelo socialismo:

“Em 1917, no dia 23 de fevereiro[6], no dia internacional das mulheres trabalhadoras, as mulheres saíram corajosamente às ruas de Petrogrado[7]. O movimento das mulheres foi forte e com um número de militantes que surpreendeu as forças do czar. Este dia foi memorável na história do movimento daquele país. As mulheres ergueram a tocha da revolução proletária e incendiaram todo mundo. A revolução de fevereiro se iniciou a partir deste dia. O dia das trabalhadoras foi organizado pela primeira vez como parte da campanha pela igualdade política para as mulheres e da luta pelo socialismo.”

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[1] A entrevista completa está aqui:
https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/29/politica/1525035482_181891.html

[2] Ver Estratégias para uma esquerda racional, de Eric J. Hobsbawm, Paz e Terra, 2012.

[3] O discurso completo está disponível na página do Brasil de Fato:
https://www.brasildefato.com.br/2018/04/07/leia-a-integra-do-discurso-historico-de-lula-em-sao-bernardo/

[4] Ver Sobre a questão da moradia, de Friedrich Engels, Boitempo, 2015.

[5] Ver O dia das mulheres, de Alexandra Kollontai, publicado em Moscou em 1920.

[6] O dia 23 de fevereiro de 1917 no antigo calendário juliano, usado à época na Rússia, equivale ao dia 8 de março no calendário gregoriano, usado hoje por quase todos os países.

[7] A cidade de Petrogrado, na Rússia, hoje chamada de São Petersburgo, era a capital do país em 1917.

Moral de laico

Francisco J. Laporta
(Catedrático de Filosofia do Direito da Universidad Autónoma de Madrid)
Publicado no jornal espanhol El País em 04/04/2008.

La complicidad de tantos prelados y fieles con el capitalismo más despiadado, las dictaduras más inmundas o los nacionalismos más excluyentes no impiden que culpen de todo a los que no creen en religión alguna.

Empieza a ser irritante el tono de superioridad moral con que muchos de los fieles de cualquier confesión o credo y las jerarquías religiosas que los propagan han dado en mirar a quienes adoptan ante la convivencia civil y la enseñanza una postura agnóstica y laica. Ahora insisten en ello las autoridades católicas, con Joseph Ratzinger a la cabeza y los obispos españoles haciendo de coro repetitivo de sus manidas orientaciones morales. Igual que los de cualquier otra antigualla religiosa, vuelven los católicos a la cantinela de que la familiaridad con la ética y las exigencias de la moral son una prerrogativa de los creyentes de la que probablemente carecen aquellos que no comulgan con fe religiosa alguna.

Resulta asombroso contemplar cómo se ignora la evidencia de que una parte no menor de los grandes desastres morales de que hemos sido testigos durante años y años se ha producido en nombre de creencias religiosas o ha sido provocado y alentado por quienes decían obedecer tales convicciones. Y no menos sorprendente es admirar -porque es, en efecto, algo tan paradójico que es casi admirable- la facilidad con la que esos credos se armonizan con prácticas políticas y económicas de las que sabemos con toda certeza que -ésas sí- son la causa del dolor, la pobreza y el sufrimiento de millones de seres humanos, es decir, de la gran inmoralidad contemporánea.

La complicidad de tantos prelados y fieles con la apoteosis del libre mercado, las dictaduras más inmundas o los nacionalismos más excluyentes son ejemplos bochornosos de esa paradoja. Y sin embargo los únicos que parecen responsables, los únicos a quienes se reputa de inmorales, son los que han renunciado a guiar su vida o su conciencia civil por creencias de esa naturaleza. Ante tal argumento perverso me propongo reivindicar la superioridad moral del laico sobre el creyente.

Con esta nueva monserga integrista se nos quieren escamotear de nuevo más de dos siglos de pensamiento. Por poner un nombre: en 1793 empezaba Kant su prólogo a la primera edición de La religión dentro de los límites de la mera razón con una afirmación que, digan lo que digan, es ya incontrovertible: "La moral no necesita de la idea de otro ser por encima del hombre para conocer el deber propio ni de otro motivo impulsor que la ley misma para observarlo". Para decirlo claro: la moral no necesita de la religión; se basta a sí misma, sin esa clase de andaderas, porque tiene un sustento suficiente en la racionalidad humana. Este elemental punto de partida sirve para definir lo que puede ser la moral de un laico frente a esa otra moral necesariamente débil y vicaria que es la moral del creyente.

Lo que triunfa con el impulso ético ilustrado, la tolerancia religiosa, y la separación Iglesia-Estado, es la idea de la esencial igualdad moral de los seres humanos al margen de sus convicciones religiosas; la idea de que no es la religión lo que confiere su calidad moral a las personas, sino una condición anterior que no es moralmente lícito ignorar en nombre de religión alguna y que no debe ceder ante consideraciones de carácter religioso. Esa igualdad constituye el núcleo de la ética contemporánea, y con ella también de toda política justa, porque exige del poder que no haga distinciones en la estatura moral de sus ciudadanos.

Y esa idea de dignidad humana que sustenta todo el edificio de la moralidad laica se funde con la noción de autonomía de la persona como capacidad de conformar en libertad y a partir de sí las convicciones morales y los principios que han de presidir el proyecto personal de su vida. A esto, algún documento episcopal reciente lo ha llamado "deseo ilusorio y blasfemo" de dirigir la vida propia y la vida social, mostrando así de nuevo que, aunque se condimenten ahora con la salsa fría del libre mercado, ser católico y ser liberal siguen siendo dos menús incompatibles.

Pues bien, esa dignidad de ser moralmente autónomo se le confiere a toda persona humana en condiciones de plena igualdad, de forma que si es una blasfemia, es la blasfemia que sustenta todo ese pensamiento ético, y se expresa en ciertas exigencias morales que el pensamiento religioso, de cualquier clase que sea, dista de haber asimilado bien. La religión y su sedimento moral han ido siempre detrás de esas conquistas éticas, y generalmente en contra de ellas. Incluso la idea de derechos humanos, corolario directo de ellas, fue negada y perseguida sañudamente por la jerarquía católica hasta bien entrado el siglo XX. Nuestros obispos saben que pueden presentarse abundantes textos papales que tratan a tales derechos de errores morales absolutos. Por no mencionar algo que pervive aún en casi toda moralidad religiosa: la posición de la mujer en un plano subalterno que le niega el acceso a la jerarquía y la gestión del misterio.

Los obispos españoles sólo siguen la estela de ciertos lugares comunes muy cultivados por Joseph Ratzinger, al que no puedo llamar "pontífice", o hacedor de puentes, porque, como su antecesor, parece más bien empeñado en destruir los pocos y débiles que penosamente se habían ido levantando. En su doctrina moral exhibe una terca insistencia en las perversiones del "relativismo" como causa próxima de todos los males contemporáneos. Y a veces equipara subliminalmente laicismo y relativismo, deslizando con ello la idea de que una cosa lleva necesariamente a la otra. Pero esto es sencillamente falso.

La moral de los laicos puede ser tan firme como cualquiera y tiende además a ser menos acomodaticia que la moral del creyente. La ética religiosa que pende de los designios de la divinidad (o de sus intérpretes terrenales, que parecen aún más antojadizos) tiene justamente problemas de relativismo que conocemos al menos desde Platón. Cuando, en diálogo con Eutifrón, Sócrates le pregunta si lo bueno es querido por los dioses porque es bueno o es bueno porque es querido por los dioses, el problema de la moralidad religiosa está servido. Si lo primero, entonces la voluntad de los dioses no muestra por qué es bueno; para descubrirlo tendremos que pensar como laicos. Si lo segundo -es decir, que sea bueno sólo porque así lo quieran los dioses- condena a la ética religiosa a un desconsolador relativismo: las cosas serán o no serán buenas según se les antoje a los dioses. La moralidad será, pues, relativa a la voluntad de los dioses (o, como sucede de hecho, a las cambiantes voces de sus supuestos representantes en la tierra). No cabe por ello en esta ética aquello que define a una conciencia moral madura: poder alzar la voz ante cualquier dios para decirle que sus designios son injustos. Sólo una convicción moral que no sujete sus máximas a los dictados de un "ser por encima del hombre", es decir, sólo una convicción moral laica, es capaz de eso.

El relativismo de la moral religiosa se acentúa, además, muchas veces al añadirle otros ingredientes todavía más vacíos y mudables. Las viejas religiones apelan tercamente a la tradición para sostener la vigencia de sus ideas morales y justificar la protección pública. Pero cada tradición justifica una moralidad diferente, y, si hemos de ser consecuentes, todas ellas serían sólo por ello válidas. ¿No es esto el núcleo mismo de la ética relativista?

Por no mencionar algo que no podemos olvidar fácilmente, y menos en España: que con desdichada frecuencia los creyentes se han aliado y se alían con ideales nacionalistas y patrioteros, o, como en el Oriente Próximo, se obcecan con la quimera de un territorio sagrado como receptáculo de su vida moral como pueblo. La cantidad de maldad y de sangre que han producido esas apuestas morales relativistas sustentadas en tradiciones y credos nacionales no necesita ser recordada entre nosotros. Frente a ellas es preciso afirmar la igual dignidad moral de todos los seres humanos, la perentoriedad del respeto a sus derechos básicos y la universalidad de sus exigencias ante cualquier ética casera o fideísta. O, lo que es lo mismo, es preciso vindicar nuevamente la calidad moral del pensamiento laico.